Empregado queimado com soda cáustica receberá indenização

Cirurgia de redução de estômago é autorizada na Justiça

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida.

Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador

Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.

Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Justiça determina imediata internação de Champinha

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou ofício a todos os Ministérios do governo federal solicitando a eles informações sobre a eventual existência de bacharéis em Direito em seus quadros, exercendo atividades privativas de bacharéis.

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Justiça determina que plano de saúde custeie exame de paciente com câncer

Na decisão, o Juiz afirmou que, por ser uma doença de rápida progressão e grave, ela deve ser tratada com urgência.

Médico deverá indenizar paciente por negligência após procedimento cirúrgico

A decisão fixou a quantia de R$ 2,5 mil, por danos materiais e R$ 4 mil, por danos morais.